Transparência

Na sua Política de Conformidade, o Grupo Sunlight considera que o cumprimento do quadro jurídico e regulamentar aplicável constitui um dos principais princípios e valores, integrado na visão e na estratégia do Grupo. Para o efeito, o Grupo Sunlight designou a Comissão de Conformidade e a Função de Conformidade como os principais guardiões e intérpretes do Programa de Conformidade no âmbito das atividades do Grupo.

O nosso Código de Conduta reflete o nosso compromisso de operar com total transparência e em conformidade com a legislação, as regras e os regulamentos aplicáveis. Este compromisso está presente em todas as nossas instalações e subsidiárias e rege as nossas relações com clientes, investidores, parceiros, fornecedores, colaboradores, entidades reguladoras e autoridades. O documento do Código de Conduta está estruturado em torno dos nossos valores partilhados: Inovação, Agilidade, Integridade, Criação de Valor e Orientação para os Dados. Baseia-se nos princípios do respeito pelos direitos humanos, transparência, responsabilização e rigor. E orienta todo o Ecossistema Sunlight na proteção da reputação, dos ativos e da marca da empresa. O Código de Conduta do Grupo Sunlight descreve a forma como operamos, de forma ética e transparente, para alcançar os nossos objetivos e propósito. Porque, para nós, a forma como alcançamos os resultados é tão importante quanto os próprios resultados.

Através desta política, o Grupo Sunlight procura garantir que todos os colaboradores, bem como os terceiros com quem mantém relações comerciais, cumpram os principais regulamentos e legislação antissuborno aplicáveis nas diferentes jurisdições onde operam. O estabelecimento de regras e processos adequados para prevenir a corrupção e os pagamentos de facilitação, bem como a sensibilização do seu pessoal para estas questões, reveste-se da máxima importância para o Grupo Sunlight, com vista a salvaguardar um ambiente de trabalho transparente. A política, cujos princípios básicos estão incluídos no Código de Conduta da empresa (Capítulo 5 — Conduta Individual), apoia os princípios básicos estabelecidos na norma internacional ISO 37001, relativa ao Sistema de Gestão Antissuborno.

O Grupo Sunlight desenvolve uma estratégia proativa e contínua para dar resposta às necessidades das comunidades onde está presente e onde prospera. Neste contexto, concede anualmente donativos e patrocínios a entidades, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das comunidades locais, apoiar atividades de educação e formação ou iniciativas ambientais e reforçar os serviços de saúde, emergência e salvamento.

O Grupo Sunlight reconhece que os presentes e as ofertas de hospitalidade podem ser importantes para o desenvolvimento de relações comerciais com clientes, fornecedores e outros terceiros. No entanto, podem frequentemente suscitar suspeitas de impropriedade. Por conseguinte, é importante que os colaboradores sejam capazes de avaliar se um presente ou gesto de hospitalidade recebido ou oferecido é permitido ou proibido. Caso não seja proibido, os colaboradores devem assegurar-se de que o procedimento interno relativo a presentes e gestos de hospitalidade é cumprido.

Esta política fornece orientações sobre a adequação de diferentes tipos de presentes e gestos de hospitalidade e estabelece procedimentos específicos a aplicar aquando da oferta ou receção desses itens no âmbito de relações comerciais.

O objetivo desta política é promover a diversidade e a inclusão e garantir um ambiente de trabalho com tolerância zero em relação à violência, ao bullying, à discriminação e ao assédio, com base nos princípios do respeito mútuo, da dignidade humana, da cooperação, da assistência mútua e da proteção da existência humana e dos direitos humanos.

O Grupo Sunlight adota medidas adequadas para prevenir e combater qualquer tipo de violência e assédio, incluindo expressamente o assédio sexual, no local de trabalho, e estabelece mecanismos internos de denúncia eficazes e confidenciais para incentivar todos os colaboradores a manifestarem-se, sem receio de vitimização ou retaliação.

Através desta política, o Grupo Sunlight compromete-se a cumprir as regras da legislação em matéria de concorrência da Grécia e da União Europeia, bem como as das legislações nacionais em matéria de concorrência dos países em que opera. Uma vez que alguns acordos com clientes, fornecedores, concorrentes ou outros parceiros comerciais podem potencialmente limitar a concorrência livre e aberta, é importante garantir que todos os colaboradores envolvidos em atividades comerciais e que conduzem discussões e negociações com terceiros saibam como aplicar as regras antitrust e evitem até mesmo a aparência de uma restrição desleal à liberdade de concorrência.

Esta Política sensibiliza os colaboradores para as melhores práticas e regras em matéria de concorrência, define e previne acordos proibidos e estabelece medidas adequadas para prevenir o abuso de posição dominante, promovendo uma concorrência saudável e leal com outros setores de atividade presentes na nossa área de especialização.

A presente política define os controlos e procedimentos que devem estar em vigor para garantir que o Grupo Sunlight cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de sanções económicas, comerciais e financeiras. Aborda o risco de o Grupo Sunlight realizar uma transação com uma entidade sujeita a sanções, violando a legislação em matéria de sanções, o que poderia potencialmente resultar em danos à reputação, multas avultadas ou sanções penais para os indivíduos, restrições à capacidade do Grupo de realizar transações comerciais internacionais ou mesmo a rescisão dos acordos de financiamento do Grupo.

A cooperação do Grupo Sunlight com fornecedores, clientes, agentes e outros parceiros comerciais é avaliada de acordo com critérios aprovados (qualitativos e quantitativos). A Política de Due Diligence de Terceiros descreve em pormenor os critérios acima referidos e as etapas exatas do processo de due diligence que o Grupo Sunlight deve realizar antes de estabelecer uma relação com qualquer terceiro, bem como de forma regular durante a sua colaboração, com o objetivo de identificar o nível de conformidade dos parceiros comerciais com as leis e regulamentos aplicáveis, as melhores práticas empresariais e os principais valores e princípios, tal como consagrados no Código de Conduta do Grupo.

Embora o Sunlight Group respeite o direito à privacidade dos seus colaboradores no que diz respeito aos seus assuntos e atividades pessoais, implementa todas as medidas e procedimentos necessários para identificar eficazmente e, posteriormente, gerir qualquer caso em que as atividades pessoais ou familiares destes últimos suscitem ou possam suscitar um conflito real ou potencial com o seu dever de lealdade para com o Grupo.

A presente política tem como objetivo prevenir, detetar e gerir os conflitos de interesses que possam surgir entre o Grupo Sunlight e os seus colaboradores. Ao garantir o julgamento objetivo dos colaboradores e o seu empenho nos objetivos da empresa, protegemos a integridade do processo de tomada de decisões e, consequentemente, a reputação do Grupo e a confiança das partes interessadas.

Esta política aborda o risco de impacto adverso significativo que possa estar associado ao comércio, manuseamento, importação e exportação de 3TGs (estanho, tântalo, tungsténio e ouro) provenientes de zonas afetadas por conflitos e de alto risco. A política descreve os controlos necessários para garantir que o Grupo Sunlight cumpra os requisitos legais de divulgação e as obrigações de diligência devida na cadeia de abastecimento estabelecidos na legislação europeia e internacional aplicável, no que diz respeito à necessidade de gerir os minerais de conflito nos produtos adquiridos.

Com o objetivo de reforçar a transparência e a integridade, o Grupo Sunlight criou canais internos adequados para o tratamento e a investigação de denúncias e reclamações.

O Sunlight Group estabeleceu várias regras de política, controlos processuais e técnicos para criar um quadro de referência e proteger os dados pessoais que recolhe, mantém e trata, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 («RGPD») e com a legislação nacional e internacional aplicável em matéria de privacidade.

A Política de Proteção de Dados do Grupo Sunlight define as normas para o tratamento de dados pessoais em todas as empresas do Grupo Sunlight e estabelece os principais requisitos para a implementação e gestão legítimas da proteção de dados pessoais.

Para apresentar qualquer pedido relacionado com a privacidade ao Grupo Sunlight ou exercer os seus direitos enquanto titular de dados ao abrigo do RGPD, contacte o portal Omnitrack RGPD disponível aqui. A plataforma acima referida disponibiliza um canal interno da empresa, acessível online, para comunicação direta com o nosso Responsável pela Proteção de Dados (DPO). Isto garante uma resposta rápida e a confidencialidade, permitindo-lhe, na qualidade de colaborador, candidato, cliente ou outro terceiro que colabore com o Sunlight Group, exercer efetivamente os seus direitos ao abrigo do RGPD, incluindo, entre outros:

• Ser informado sobre se e em que condições os seus dados pessoais são tratados pela empresa.

• Acesso aos seus dados pessoais na posse da empresa.

• Rectificação dos seus dados incorretos ou incompletos.

• Apagamento dos seus dados pessoais.

• Restrição do tratamento dos seus dados pessoais.

• Oposição ao tratamento dos seus dados pessoais.

• Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais.

• Uma cópia eletrónica dos seus dados conservada pela empresa ou a sua transferência direta para outro responsável pelo tratamento de dados.

• Oposição ao tratamento automatizado dos seus dados pessoais

O seu pedido será devidamente processado e tratado, em conformidade com a legislação aplicável.

O Sunlight Group está empenhado em fornecer produtos e serviços que satisfaçam ou superem as expectativas dos nossos clientes. O Sunlight Group dispõe de processos para identificar e garantir o cumprimento das obrigações de conformidade. A presente política está documentada de acordo com os requisitos da norma ISO 9001:2015.

O Grupo Sunlight está empenhado em proteger o ambiente, minimizar a nossa pegada ecológica e promover a sustentabilidade em todos os aspetos das nossas operações. A nossa Política Ambiental constitui um pilar fundamental do Sistema de Gestão Integrado (SGI) do nosso Grupo e cumpre os princípios e requisitos da norma ISO 14001:2015.

O Grupo Sunlight está empenhado em proporcionar um ambiente de trabalho seguro, saudável e solidário a todos os colaboradores, contratados e partes interessadas. Esta Política de Saúde e Segurança constitui um pilar fundamental do nosso Sistema de Gestão Integrado (IMS) do Grupo e cumpre os princípios e requisitos da norma ISO 45001:2018.

A presente política descreve os princípios e as medidas que o Sunlight Group aplica para salvaguardar os seus ativos de informação, garantindo a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados em todas as operações empresariais. Define as responsabilidades dos colaboradores e dos parceiros na proteção dos sistemas contra ameaças, no cumprimento dos requisitos legais e regulamentares aplicáveis e no apoio a processos empresariais seguros.

A política pode ser partilhada mediante pedido, enviando um e-mail para infosec-team@sunlight-group.com. Responderemos prontamente e forneceremos os documentos de política solicitados, sujeitos às medidas de confidencialidade necessárias, aos controlos de acesso e ao princípio da necessidade de saber.